Matéria de Luciano Coelho e Lilian Oliveira

O deputado federal Elmano Ferrer (PP-PI) apresentou seis projetos de lei que estão em tramitação na Câmara dos Deputados. Entre eles, ganha destaque o PL 9161/2017, que trata do idosicídio ou gerontocídio, e propõe alterar o artigo 121 do Código Penal para incluir o homicídio contra idosos como crime hediondo.

Foto: Teresina FM

Em entrevista ao Jornal da Teresina Segunda Edição, nesta terça-feira (18), o parlamentar também sugeriu a criação de uma qualificadora específica para homicídios cometidos contra idosos, especialmente quando o autor for um familiar. O gerontocídio é caracterizado pelo assassinato de pessoas idosas em razão de sua condição etária, e sua inclusão no rol de crimes hediondos altera diretamente o regime de cumprimento de pena.

Elmano destacou que, em muitos casos, idosos são mantidos trancados em casa, sob tutela de familiares que administram seus benefícios e cartões, mas que nem sempre prestam os cuidados necessários, como alimentação adequada e fornecimento de medicamentos.

“O texto do projeto de lei prevê os casos de violência doméstica e familiar, bem como situações de menosprezo ou discriminação à condição de idoso. Com essa mudança, o homicídio de idosos passará a ter pena entre 12 e 30 anos, nesse novo enquadramento. Deixa de ser um homicídio simples, com pena de 12 a 20 anos, e passa a ser qualificado”, explicou o deputado Elmano Ferrer.

O parlamentar acrescentou ainda que, quando o homicídio for cometido por familiar descendente ou ascendente, convivente ou com vínculo doméstico com a vítima, a pena poderá ser agravada de um terço até a metade.

Com a aprovação, o idosicídio, ou gerontocídio, passará a integrar oficialmente a lista de crimes hediondos.

“Nossa intenção é endurecer a lei para evitar ou reduzir os casos de assassinatos de idosos”, finalizou o deputado.