O Contran aprovou uma nova resolução que altera o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescola para a preparação dos exames teórico e prático, o que pode reduzir em até 80% o custo do documento, atualmente em torno de R$ 5 mil. A medida entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União.

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo é modernizar o sistema, ampliar o acesso e diminuir os custos, especialmente para as categorias A e B. Hoje, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e outros 30 milhões têm idade para obter a CNH, mas não conseguem por causa do custo.

O ministro Renan Filho afirma que a mudança favorece a inclusão produtiva, permitindo que mais pessoas tenham acesso ao mercado de trabalho. Os exames continuam obrigatórios, mas o candidato poderá escolher como se preparar.

Entre as novidades estão: abertura do processo pela internet (site do ministério ou CDT), curso teórico gratuito e online, e maior flexibilidade na formação prática. A carga mínima de aulas práticas cai de 20 para 2 horas, e será possível contratar instrutores autônomos credenciados além das autoescolas. Para categorias C, D e E, haverá também processos mais ágeis e menos burocráticos.