O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, sancionou, na última segunda-feira, 1º de dezembro, a Lei Alice, legislação que estabelece novas diretrizes para reforçar a proteção das crianças em ambiente escolar, designando a Defesa Civil do município como responsável pelas fiscalizações nas unidades de ensino. Entre as medidas previstas, está a obrigatoriedade de inspeções técnicas em móveis, brinquedos e equipamentos utilizados nas escolas, com o objetivo de prevenir riscos e garantir a segurança dos estudantes.

A iniciativa surge após o falecimento trágico e precoce de Alice Brasil, de 4 anos, que foi atingida por uma penteadeira e veio a óbito no dia 5 de agosto de 2025 enquanto estava em sua escola. O caso provocou ampla mobilização do poder público e resultou na elaboração e aprovação da nova regra, que visa prevenir riscos e reforçar a segurança nas unidades de ensino.

Alice Brasil, morta em acidente no colégio CEV, em Teresina (Foto: Reprodução/Instagram)

Nesta terça-feira (2), o secretário de Comunicação do município, Ellyo Teixeira, esteve reunido com o secretário municipal de Defesa Civil, coronel José Nunes, e sua equipe para alinhar o início das ações.

“O prefeito tem reforçado que a proteção das crianças é uma prioridade absoluta. A sanção da Lei Alice é um avanço importante e demonstra o comprometimento da gestão com esse tema. Já nos próximos dias, escolas públicas e privadas começarão a receber as equipes da Defesa Civil de Teresina para garantir que todas estejam adequadas às novas exigências de segurança”, afirmou Teixeira.

Com a responsabilidade de executar as vistorias, a Defesa Civil já organiza o cronograma de inspeções. O secretário municipal da pasta, cel. José Nunes, enfatizou que as equipes estão mobilizadas e preparadas para iniciar os trabalhos.

“Nossa missão é identificar riscos, orientar as instituições e garantir que cada criança esteja em um ambiente seguro. Este é um compromisso que tratamos com máxima seriedade e responsabilidade”, destacou o secretário.

As vistorias incluirão a análise do estado de conservação de móveis, brinquedos, estruturas internas e demais equipamentos de uso infantil. A legislação também determina a sinalização adequada dos objetos, com cartazes ou adesivos que orientem sobre seu uso seguro.