O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (18) que vetará o chamado PL da Dosimetria, aprovado pelo Senado, que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.

Lula durante evento em 18 de setembro de 2025 — Foto: Evaristo Sa / AFP

“Quem cometeu crime contra a democracia brasileira precisa pagar pelos seus atos. Ainda há julgamentos em curso e já querem reduzir penas. Quando esse projeto chegar à minha mesa, eu vou vetar”, disse Lula, em entrevista no Palácio do Planalto. Segundo ele, o veto faz parte do processo democrático: “O Congresso aprova, eu veto, e eles podem derrubar ou não”.

O presidente defendeu a conclusão das investigações e a responsabilização também dos financiadores dos atos golpistas. “Não podemos esquecer o que aconteceu em 8 de janeiro. Quando a democracia esquece sua importância, ela perde o jogo”, afirmou.

Na quarta-feira (17), o Senado aprovou o projeto por 48 votos a 25. O texto altera o cálculo das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, determinando que, quando cometidos no mesmo contexto, seja aplicada apenas a pena mais grave, e não a soma delas. Também reduz o tempo para progressão de regime prisional.

O parecer foi apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que afirma que a medida busca “pacificar o país”. Críticos dizem que o projeto beneficia um grupo político específico e enfraquece a punição aos responsáveis pelos ataques à democracia.

Entre os possíveis beneficiados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo e das Forças Armadas. Diante disso, PT, PSB, PCdoB e PSOL acionaram o STF para suspender a tramitação do projeto.

Lula falou à imprensa após café da manhã no Planalto, acompanhado de ministros como Fernando Haddad, Rui Costa, Mauro Vieira e Marina Silva.