O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) vai realizar seleção para o credenciamento de instrutores de trânsito autônomos, autorizando pessoas físicas a ministrarem aulas práticas de direção veicular a candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), seguindo normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O órgão piauiense está entre os primeiros do país a se adequar às mudanças estabelecidas pelo Contran. Os profissionais credenciados deverão obedecer às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), às orientações da Secretaria Nacional de Trânsito e à resolução que regulamenta a formação de condutores.

Detran-PI abre seleção para credenciar instrutores de trânsito autônomos (Foto: Divulgação/Detran)

Para participar do credenciamento, é necessário ter idade mínima de 21 anos, possuir CNH válida com anotação de exercício de atividade remunerada, apresentar certificado de instrutor de trânsito reconhecido pelo Sistema Nacional de Trânsito e estar em situação regular. Também é obrigatória a contratação de seguro de responsabilidade civil profissional e, quando for utilizado veículo próprio, seguro automotivo.

O credenciamento terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado. A remuneração pelos serviços será acordada diretamente entre o instrutor e o candidato, exceto nos casos de programas institucionais do Detran-PI. Para efetivar o credenciamento, o interessado deverá pagar taxa no valor correspondente a 59 UFR-PI.

O edital estabelece ainda que todas as aulas práticas devem ser registradas no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). Os instrutores também devem garantir a segurança dos alunos e permitir fiscalização a qualquer momento. O descumprimento das regras pode resultar em suspensão ou descredenciamento, além de responsabilização administrativa, civil e penal.