A partir desta quarta-feira (24), cerca de 510 detentos do sistema prisional do Piauí serão beneficiados com a saída temporária de Natal. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, todos os beneficiados cumprem pena no regime semiaberto e deverão retornar às unidades prisionais de forma obrigatória até o dia 3 de janeiro. Durante o período em liberdade, os internos permanecerão sob monitoramento constante por meio de tornozeleiras eletrônicas.

A medida é restrita a presos que cumprem requisitos legais, como o bom comportamento carcerário e o cumprimento da parcela da pena exigida pela lei. A Secretaria de Justiça esclarece que o benefício não contempla condenados por crimes hediondos com resultado morte. O objetivo da saída é fortalecer os vínculos familiares e auxiliar no processo de reintegração social, sendo que a maioria dos beneficiados já realiza atividades externas, como trabalho ou cursos de qualificação.

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A pasta ressalta ainda que a saída temporária não deve ser confundida com o indulto. Enquanto a liberação natalina tem prazo determinado para retorno, o indulto significa o perdão total da pena via decreto presidencial. Para este ano, não há previsão de concessão de indulto no Piauí, pois os internos não atingiram os critérios federais necessários.

O descumprimento do prazo de retorno acarreta punições severas. A Secretaria de Justiça alerta que o detento que não se apresentar até a data estipulada sofre consequências imediatas, como a regressão de pena e a perda do direito ao regime semiaberto.