As escolas públicas de Teresina deverão substituir sinais sonoros e campainhas por sinais musicais a partir de 1º de janeiro de 2026. A determinação consta na Lei Municipal nº 6.295, sancionada pela Prefeitura de Teresina e publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (23), com o objetivo de tornar o ambiente escolar mais inclusivo para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A nova legislação obriga a substituição dos sinais sonoros tradicionais por sinais musicais nas escolas da rede pública municipal. A medida busca minimizar desconfortos causados por estímulos auditivos intensos, especialmente em crianças com TEA que apresentam hipersensibilidade ao som.

Autismo (Foto: Reprodução)

De acordo com o texto da lei, caberá à Prefeitura de Teresina, por meio do órgão competente, adotar as providências necessárias para garantir o cumprimento da determinação.

“Caberá à Prefeitura Municipal de Teresina, através de seu órgão competente, adotar todas as providências necessárias para a execução da determinação contida nesta Lei”, diz trecho do documento.

Apesar de estabelecer a obrigatoriedade, a legislação não detalha se haverá prazo específico para a adaptação das escolas nem define penalidades para as unidades que não se adequarem à nova regra.

Desde 2024, uma norma semelhante já está em vigor em âmbito estadual. A Lei nº 8.352 determina que estabelecimentos de ensino públicos e privados do Piauí também adotem sinais musicais, reforçando a política de inclusão e acessibilidade no ambiente escolar.