12/03/2026

Geral

Câmara aprova urgência para votar quebra de patente do Mounjaro

Pedido declara medicamentos como de interesse público

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Publicado por: Lilian Oliveira 10/02/2026, 14:04

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) um requerimento de urgência para a análise do Projeto de Lei nº 68, de 2026, que classifica os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e propõe a quebra de suas patentes. Os dois fármacos são agonistas do receptor GLP-1, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”.

Foto: MKPhoto / stock.adobe.com

O pedido de urgência foi aprovado com 337 votos favoráveis e 19 contrários. O projeto é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a decisão, a proposta pode ser votada diretamente no plenário, sem necessidade de tramitação pelas comissões da Casa.

Alerta sanitário

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso inadequado de canetas emagrecedoras. O aviso abrange medicamentos como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.

Em nota, a Anvisa informou que, embora os riscos já estejam descritos nas bulas dos produtos aprovados no Brasil, houve aumento no número de notificações de eventos adversos, tanto no país quanto no exterior, o que torna necessário reforçar as orientações de segurança.

Segundo a agência, o acompanhamento médico é essencial devido ao risco de efeitos adversos graves, incluindo pancreatite aguda, que pode evoluir para formas necrotizantes e até fatais.

No início deste mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA) também divulgou um alerta sobre o risco, considerado baixo, de casos graves de pancreatite aguda em pacientes que utilizam esse tipo de medicamento.

Com informações da Agência Brasil  e Lucas Pordeus León

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