O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta terça-feira (24) que o governo federal estuda a viabilidade de implementar a Tarifa Zero no transporte público em todo o país. Segundo ele, a proposta pode ser uma alternativa à crise enfrentada pelos sistemas de transporte, hoje financiados por tarifas pagas por usuários e subsídios do poder público.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro disse que, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Fazenda elabora um estudo para avaliar o impacto econômico da medida.

Valor das tarifas no transporte coletivo de São Paulo. (Paulo Pinto/Agência Brasil)

Filho destacou que é preciso definir a origem dos recursos para custear a política e reforçou que qualquer mudança deverá ser debatida com estados e municípios, responsáveis pelo transporte local e regional. Para ele, o modelo atual, em que o usuário arca com a maior parte da tarifa, “está falido”.

Em outubro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia informado que a equipe econômica realiza um diagnóstico do setor para estudar novas formas de financiamento. À época, a Tarifa Zero já era adotada em 136 cidades brasileiras, principalmente de pequeno e médio porte.

No Congresso, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 3278/21, que cria o marco legal do transporte público coletivo urbano. A proposta prevê gestão integrada entre União, estados e municípios, possibilidade de recursos públicos para custear gratuidades e tarifas reduzidas, além da separação entre a tarifa paga pelo passageiro e a remuneração das empresas, vinculada a metas de desempenho.

Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara