21/05/2026

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Senegal propõe ampliar pena por relações entre pessoas do mesmo sexo

Primeiro-ministro Ousmane Sonko defende projeto que eleva punição para até 10 anos de prisão e prevê multas; proposta gera críticas da Human Rights Watch

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Publicado por: Lilian Oliveira 24/02/2026, 14:36

O primeiro-ministro do Senegal, Ousmane Sonko, defendeu um projeto de lei que aumenta de cinco para até 10 anos a pena de prisão por relações entre pessoas do mesmo sexo e outros atos considerados “não naturais”.

A proposta, já aprovada pelo Conselho de Ministros e ainda pendente na Assembleia Nacional, também prevê multas de até 10 milhões de francos CFA. Segundo Sonko, a pena máxima será aplicada em casos que envolvam pessoas com menos de 21 anos.

Foto: Anait Miridzhanian/Reuters/Foto de Arquivo

A medida foi criticada por Larissa Kojoué, da Human Rights Watch, que alertou para o risco de maior violência e estigmatização.

Durante o debate, Sonko também acusou países ocidentais de interferirem no debate interno ao apoiarem pautas ligadas aos direitos LGBT, e pediu respaldo de parlamentares de diferentes partidos para aprovar o projeto.

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