Matéria de Júlia Castelo Branco

A população de Teresina terá acesso a diversos serviços judiciais e extrajudiciais gratuitos durante a jornada da Justiça Itinerante, realizada entre os dias 9 e 13 de março de 2026, na Esplanada da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), localizada na avenida Marechal Castelo Branco, no bairro Cabral.

A iniciativa integra a programação da Semana do Consumidor e tem como objetivo ampliar o acesso da população à Justiça e a serviços essenciais de cidadania.

A ação é promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio da Justiça Itinerante, em parceria com a Assembleia Legislativa do Piauí.

Itinerante da Justiça na Alepi – Foto: Reprodução

Também participam da iniciativa a Defensoria Pública do Estado do Piauí, o Ministério Público do Estado do Piauí, o Ofício de Registro Civil de Teresina, a Secretaria de Segurança Pública do Estado, a Ouvidoria do Estado, a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), além do Procon Itinerante, Procon Alepi e Lacen.

Durante o evento, serão oferecidos atendimentos judiciais em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público, com a possibilidade de ajuizamento de ações consensuais, como divórcio consensual, retificação de registro civil, suprimento de óbito, reconhecimento voluntário de paternidade, homologação de acordo de alimentos, declaração de união estável e acordo extrajudicial para realização de exame de DNA.

Para dar entrada nas ações, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de endereço, comprovante de renda e documentos que fundamentem o pedido, como certidão de casamento, certidão que precise ser retificada ou declaração de óbito, conforme cada caso.

Além dos atendimentos judiciais, a população também poderá acessar diversos serviços extrajudiciais, como a solicitação da primeira e segunda via da carteira de identidade, mediante apresentação de documentos pessoais, certidão de nascimento ou casamento atualizada, comprovante de endereço e uma foto 3×4.

Também serão oferecidas orientações e registro de reclamações nas ouvidorias do Estado e do TJ-PI, atendimentos relacionados ao direito do consumidor por meio do Procon Itinerante e Procon Alepi, oficina de beleza promovida pela Sasc, solicitação de segunda via de registros civis (nascimento, casamento ou óbito) registrados em Teresina e pré-inscrição para casamento comunitário destinado a moradores da capital.

Para participar do casamento comunitário, os interessados devem apresentar documentação específica de acordo com o estado civil, incluindo certidões atualizadas com até 90 dias, RG, CPF e, quando necessário, sentença de divórcio, certidão de óbito ou inventário.

Na edição de 2025, a ação registrou cerca de 3 mil atendimentos ao longo da semana.