Matéria de Júlia Castelo Branco

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve rejeitar uma proposta apresentada pelo governo de Donald Trump para que o Brasil passe a receber, em presídios nacionais, estrangeiros capturados pelas autoridades dos Estados Unidos.

A sugestão faz parte de um conjunto de contrapropostas enviadas por Washington ao plano de cooperação no combate ao crime organizado internacional apresentado por Lula durante um telefonema com Trump no ano passado.

De acordo com diplomatas brasileiros, a proposta americana não menciona a possibilidade de classificar facções criminosas brasileiras como terroristas, ponto considerado relevante por integrantes do governo.

Além da transferência de presos estrangeiros, os Estados Unidos também pediram ao Brasil a apresentação de um plano para eliminar as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), o compartilhamento de informações, incluindo dados biométricos, de estrangeiros que buscam refúgio no país e o aumento da troca de informações sobre transações com criptoativos.

Foto: Duda Fortes/Divulgação Agência RBS.

Integrantes do governo brasileiro afirmam que a proposta de receber detentos estrangeiros, prática adotada em alguns países, não está prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Já o compartilhamento de dados biométricos de refugiados é visto como uma possível violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Em relação ao combate às facções, autoridades brasileiras avaliam que o país já possui estratégias e programas estruturados para enfrentar o crime organizado, inclusive em cooperação com os Estados Unidos.

Apesar das divergências, diplomatas minimizam possíveis impactos políticos de uma resposta negativa. Segundo eles, as propostas fazem parte de uma negociação ainda em andamento.

No telefonema realizado em dezembro, Lula defendeu o reforço da cooperação bilateral no combate ao crime organizado internacional e citou operações recentes do governo federal voltadas a enfraquecer financeiramente organizações criminosas que atuam a partir do exterior.

Na ocasião, Trump manifestou disposição para ampliar a cooperação com o Brasil e apoiar iniciativas conjuntas contra o crime organizado. Ambos concordaram em manter novas conversas sobre o tema, além de discutir questões comerciais entre os dois países.