O governador Rafael Fonteles (PT) anunciou, nesta terça-feira (14), a redução do ICMS sobre combustíveis no Piauí, com o objetivo de diminuir o preço ao consumidor. A medida segue diretrizes do governo federal e prevê também o reforço na fiscalização da cadeia de distribuição para evitar abusos.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, durante evento do Consórcio Nordeste em Teresina (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

Durante o anúncio, o chefe do Executivo estadual ressaltou que fatores externos continuam impactando os preços dos combustíveis. Segundo ele, a valorização do barril de petróleo no mercado internacional e a variação do câmbio influenciam diretamente os custos no Brasil, o que pode limitar os efeitos imediatos da redução tributária.

Ao comentar as medidas em discussão no cenário nacional, Rafael Fonteles explicou que o governo federal estuda zerar tributos sobre o diesel importado e atuar em parceria com os estados para compensar parte do ICMS, buscando garantir a redução no preço final ao consumidor.

O governador destacou ainda que o Piauí foi o primeiro estado a aderir à política de redução tributária, reforçando o alinhamento entre o governo estadual e a União para minimizar os impactos à população.

Ele também pontuou que o preço dos combustíveis é formado por diversas etapas, como importação, refino, distribuição e comercialização, o que pode dificultar o repasse integral da queda de impostos ao consumidor final.

Por fim, Rafael Fonteles enfatizou a necessidade de intensificar a fiscalização em toda a cadeia, desde refinarias até postos, para coibir práticas abusivas. Segundo ele, mesmo em um ambiente de livre mercado, é papel do poder público atuar para garantir equilíbrio e evitar prejuízos à população.