O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (4), a medida provisória que cria a nova versão do Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas para pessoas com renda de até cinco salários mínimos, atualmente R$ 8.105.

A iniciativa permite negociar débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Reformulado, o programa busca reduzir o peso das dívidas no orçamento das famílias, especialmente aquelas com juros mais elevados.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os detalhes foram apresentados em coletiva no Palácio do Planalto, com participação do ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Para aderir, os interessados devem procurar diretamente os canais oficiais de bancos e operadoras de crédito. A mobilização nacional terá duração de 90 dias.

O programa prevê descontos que variam de 30% a 90% nas dívidas renegociadas. Também será permitido utilizar até R$ 1 mil ou 20% do saldo do FGTS para quitar débitos.

Poderão ser incluídas dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos. A taxa de juros será limitada a 1,99% ao mês, com prazo de até 48 meses para pagamento.

O valor máximo das dívidas renegociadas, após descontos, será de até R$ 15 mil por pessoa em cada instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

O novo Desenrola também contempla a renegociação de dívidas do Fies, além de débitos de micro e pequenas empresas e de agricultores familiares.

Uma das medidas prevê que quem aderir ao programa ficará impedido, por um ano, de acessar plataformas de apostas online.

Em pronunciamento recente, Lula afirmou que a medida busca conter impactos sociais relacionados ao endividamento, incluindo gastos com apostas.