O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o pedido de indenização apresentado por Kaylanne Timóteo Freitas, jovem que perdeu o braço esquerdo após sofrer um ataque de tubarão na Praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, em março de 2023. A decisão considerou improcedente a ação movida contra o Estado de Pernambuco e a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes.

A defesa da jovem alegava que houve falha do poder público na sinalização e no monitoramento das áreas de risco, apontando a interrupção do Programa de Monitoramento de Tubarões do Recife (Protuba) como um dos fatores que contribuíram para o acidente.

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Na sentença, a juíza Juliana Rodrigues Barbosa afirmou que os riscos de ataques de tubarão no litoral da Região Metropolitana do Recife são amplamente conhecidos pela população há décadas. A magistrada também destacou que havia sinalização de alerta nos acessos à praia e que não foi comprovada relação direta entre a suspensão do programa de monitoramento e o ataque sofrido pela adolescente.

Segundo a decisão, o Estado não pode ser responsabilizado por todos os riscos inerentes ao ambiente natural. A defesa de Kaylanne já recorreu da sentença e informou que pretende buscar novas instâncias judiciais caso o entendimento seja mantido.

Atualmente com 17 anos, a jovem se tornou atleta paralímpica após o acidente e vem participando de competições escolares e de alto rendimento, representando um exemplo de superação no esporte.