O procurador do trabalho Carlos Henrique Leite alertou para os impactos da crescente uberização no mercado de trabalho, especialmente para os trabalhadores de aplicativos que atuam sem vínculo formal de emprego. Segundo ele, a ausência de garantias trabalhistas e previdenciárias deixa esses profissionais mais vulneráveis em casos de acidentes e compromete a proteção social no futuro.

Foto: Júlia Castelo Branco

Carlos Henrique destacou que a situação se tornou ainda mais evidente após a pandemia, com o aumento do número de pessoas atuando em plataformas digitais. Para o procurador, a falta de contribuição previdenciária pode resultar em dificuldades para a aposentadoria e ampliar a sobrecarga sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente diante da frequência de acidentes envolvendo esses trabalhadores.

O representante do Ministério Público do Trabalho também afirmou que a instituição acompanha o avanço desse modelo de contratação e aguarda uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre processos relacionados à uberização e à pejotização. Na avaliação do procurador, caso essas modalidades sejam liberadas sem uma regulamentação específica, a tendência é de agravamento da precarização das relações de trabalho.