O Ministério Público do Piauí (MPPI) começou a juntar informações para averiguar se o prefeito de Bocaina-PI, Guilherme Portela (PT), reteve de maneira irregular valores a título de contribuição previdenciária de servidores temporários do Município. O MPPI comunicou a abertura do procedimento no último dia 07.

O prédio da Prefeitura de Bocaina (Foto: reprodução/RiachãoNet)

Denúncia enviada ao órgão ministerial destaca que que houve uma retenção desacompanhada do respectivo repasse ao Regime Geral de Previdência Social (INSS), gerando potencial dano ao erário devido à incidência de multas, juros e encargos moratórios sobre o erário.

De acordo com o Ministério Público, apesar de formalmente notificado e reiterado pessoalmente por meio de ofício, Guilherme Portela não se manifestou até o fim dos prazos fixados. O processo é conduzido pela Promotoria de Justiça de Picos-PI.

O procedimento preparatório de inquérito civil é uma investigação preliminar usada pelo Ministério Público (federal ou estadual) para juntar dados e provas antes de abrir um inquérito civil.

A Teresina FM não conseguiu contato com o gestor para tratar do assunto.