Decisão do Tribunal do Júri reconheceu a autoria do crime e as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público
Projeto quer barrar regra da Semec que limita acesso de alunos da rede municipal aos ônibus escolares
Processo apura suposto favorecimento ao filho com manipulação de dados e operações de crédito irregulares
Decisão monocrática suspende entendimento do TJPI que afastava a incidência de ICMS sobre a energia excedente gerada por micro e minigeradores
O juiz federal substituto Flávio Ediano Hissa Maia considerou que a normativa representa um retrocesso
Decisão do STF autoriza retirada imediata de apoiadores e prevê prisão em caso de descumprimento da ordem
Kaká do Frigo Sá (Agir) teve prisão preventiva revogada por habeas corpus e é acusado de ser mandante de crime ocorrido em 2023 no Maranhão
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF)