O juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, determinou que o Ministério Público do Piauí se manifeste sobre a queixa-crime protocolada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A ação foi apresentada no último dia 25 de junho, acusando Teônia Mikaelly de injúria e difamação majoradas por terem sido praticadas nas redes sociais.

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Na decisão desta quarta-feira (2), o magistrado destacou que cabe ao Ministério Público se posicionar assim que a queixa é oferecida. “O prazo para o aditamento da queixa será de três dias, contados da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos e, se este não se pronunciar dentro do tríduo, entender-se-á que não tem o que aditar”, diz trecho do despacho.

A queixa-crime se baseia em falas feitas por Teônia durante um podcast no dia 11 de junho, divulgado nos perfis @ielcast, @theoniapereira e @cachorro.pi, no Instagram. Nas declarações, a comunicadora afirma que Michelle seria “ex-garota de programa, todo mundo sabe” e que “toda a família da Michelle Bolsonaro tem passagem pela polícia”. Os vídeos já ultrapassaram um milhão de visualizações e foram compartilhados mais de 5,5 mil vezes.

A defesa de Michelle Bolsonaro, representada pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, classificou o teor dos vídeos como “vexatório” e “manifestamente misógino”. Segundo a acusação, as falas são “completamente inverídicas” e teriam sido proferidas com intenção deliberada de ofender e descredibilizar a imagem da ex-primeira-dama.

Para o advogado, as acusações configuram crimes de injúria e difamação previstos nos artigos 139 e 140 do Código Penal, com agravantes por terem sido praticados em ambiente virtual. A defesa ainda rechaçou qualquer possibilidade de audiência de conciliação, justificando “inviabilidade de autocomposição” diante da gravidade das ofensas.

Além de pedir o recebimento da queixa-crime e a citação de Teônia Mikaelly, Michelle requer que o Ministério Público atue como fiscal da lei (custos legis) e que, ao final, a comunicadora seja condenada pelos crimes.

Paralelamente, uma ação de indenização por danos morais tramita na Justiça de Brasília, com pedido de retirada do vídeo e pagamento de R$ 20 mil em reparação.

Por Eduardo Calado