Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Piauí condenou os empresários Lécio de Sousa Borges e Antônio José Garcês de Abreu pelo crime de falsidade ideológica. Lécio Borges, apontado como mentor do esquema, também foi condenado por crime contra a ordem tributária.

IMAGEM: ACERVO

Segundo o MPF, com base em relatório da Receita Federal, Lécio, proprietário da empresa Centauro Comércio de Material de Construção, em Teresina, utilizou “laranjas” para ocultar sua participação em negócios. Ele forjou contrato social, aditivos, procurações e outros documentos com o objetivo de esconder a condição de verdadeiro administrador da empresa.

A investigação comprovou ainda que o empresário omitiu, entre 2015 e 2017, o recolhimento de tributos como IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e Cofins, causando prejuízo de cerca de R$ 2,7 milhões, valor que hoje já ultrapassa R$ 3,3 milhões em dívidas com a União.

A Justiça Federal da 3ª Vara Criminal considerou que o réu agiu de forma consciente em um esquema de ocultação patrimonial, visando lucro ilícito em detrimento do patrimônio público.

Já Antônio José Garcês de Abreu foi condenado por falsidade ideológica, pois aceitou figurar como sócio da empresa sem exercer qualquer participação real, contribuindo para o crime.

Na sentença, Lécio Borges recebeu pena de seis anos de reclusão em regime semiaberto, além do pagamento de 20 dias-multa e indenização de R$ 2,7 milhões. Já Antônio Abreu foi condenado a um ano e seis meses de prisão em regime aberto, pena substituída por pagamento de R$ 2 mil e prestação de serviços à comunidade, além de multa de cinco dias.

Os réus poderão recorrer da decisão em liberdade.