A cobrança do ICMS sobre o excedente de energia solar surpreendeu consumidores piauienses que investiram no sistema para reduzir os custos da conta de luz. A Apisolar acionou a Justiça e obteve liminar que suspende temporariamente o imposto no estado.

Foto: Reprodução/Governo do Piauí

O governo do Piauí afirma que o ICMS não incide sobre a energia gerada, mas apenas sobre o uso da rede e encargos definidos por lei. A Secretaria de Fazenda garante que cumpre todas as decisões judiciais e não alterou os procedimentos de cobrança.

O caso reacende o debate sobre a tributação da energia limpa e levanta dúvidas sobre o impacto das tarifas para quem gera a própria eletricidade.