Os empresários Demóstenes Borba Soares e Rômulo Einstein Borba Soares, proprietários da empresa R. D. Soares & Cia. Ltda., com sede em Teresina, ingressaram com habeas corpus pedindo o trancamento de um inquérito da Polícia Civil do Piauí no qual figuram como investigados por suposta sonegação fiscal. A petição foi ajuizada no dia 25 de novembro e tramita na Vara de Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e contra as Relações de Consumo.

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De acordo com o Ministério Público, a investigação teve início a partir de uma representação fiscal apresentada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que apontou indícios de supressão ou redução de tributos, por meio de omissão de informações, declarações falsas ou fraude à fiscalização tributária.

Conforme o auto de infração, a empresa teria realizado, entre janeiro e dezembro de 2011, operações de saída de mercadorias para estabelecimento da mesma empresa acima do limite máximo permitido em relação ao faturamento mensal. O procedimento resultou no lançamento de imposto atualizado, acrescido de multa e juros, totalizando R$ 86.217,07.

A defesa, no entanto, nega a prática de sonegação fiscal. No habeas corpus, os advogados sustentam que não houve omissão de informações nem prestação de declarações falsas, o que, segundo eles, afastaria a justa causa necessária para a continuidade do inquérito policial.

Diante desses argumentos, a R. D. Soares & Cia. Ltda. requereu a concessão de liminar para o trancamento imediato do procedimento investigatório em curso.