A sentença do processo envolvendo a vereadora afastada Tatiana Medeiros foi adiada após a não apresentação das alegações finais por parte da Defensoria Pública da União, responsável pela defesa de três citados na ação.

Vereadora Tatiana Medeiros chega para audiência de instrução e julgamento

A informação foi confirmada pela juíza Júnia Feitosa, da 1ª Zona Eleitoral de Teresina. Segundo a magistrada, a ausência das alegações não está relacionada à defesa da vereadora, mas sim à atuação da DPU no caso.

O órgão tinha prazo legal até a última terça-feira para apresentar as manifestações finais, o que não ocorreu. Diante disso, o juízo determinou nova intimação, com prazo reduzido, para que a Defensoria apresente as alegações ou justifique a ausência, permitindo o andamento do processo.

“A Defensoria Pública da União tinha até a terça-feira para apresentar as alegações finais, não foram apresentadas, e o juízo já notificou novamente, dando um prazo de um dia, como fez em relação aos advogados, para que essas alegações cheguem e o processo possa seguir”, afirmou a juíza.

Ela destacou que essa etapa é essencial para a conclusão do processo. “Chegadas as alegações finais, o colegiado tem dez dias para proferir sentença, esse é o prazo previsto, então é a partir daí que começa a contagem para a decisão”, acrescentou.

A magistrada também pontuou que, mesmo com prazo em dobro assegurado à Defensoria Pública, as alegações não foram apresentadas dentro do período estabelecido, o que levou à nova intimação.

A expectativa é que, após a manifestação da Defensoria Pública da União, o processo seja concluso e tenha sentença no início de abril, a depender do cumprimento dos prazos.

A juíza não comentou o conteúdo das provas nem aspectos do mérito da ação, limitando-se aos procedimentos e prazos do rito eleitoral.