De acordo com as informações ele confundido com o devedor de pensão alimentícia, apesar de não ter filhos
Um morador de União passou mais de 20 dias preso injustamente após ser confundido com um homem procurado por dívida de pensão alimentícia.
Segundo documentos, os dois possuem nomes praticamente idênticos, diferenciados apenas pela inclusão da partícula “de” em um deles.
Mesmo sem ter filhos, o homem foi encaminhado para a Penitenciária Humberto Reis da Silveira, no município de Altos.
Durante apuração realizada pela própria unidade prisional, foi constatado que dados como CPF, RG, filiação, naturalidade e endereço eram diferentes das informações do verdadeiro devedor.
Após a identificação do erro, a penitenciária comunicou o caso à Justiça, que expediu o alvará de soltura.
Segundo o advogado José Canturária Filho, o homem poderá buscar indenização por danos morais devido à prisão indevida.
Ainda de acordo com o advogado, os valores de uma possível indenização podem variar entre R$ 20 mil e R$ 50 mil, além da retirada de registros relacionados à prisão equivocada.
O caso chamou atenção para falhas em processos de identificação e cumprimento de mandados judiciais.