14/07/2026

Justiça

Homem sem filhos passa mais de 20 dias preso por pensão alimentícia em União

De acordo com as informações ele confundido com o devedor de pensão alimentícia, apesar de não ter filhos

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Publicado por: Eduardo Calado 19/05/2026, 08:39

Um morador de União passou mais de 20 dias preso injustamente após ser confundido com um homem procurado por dívida de pensão alimentícia.

Imagem: Reprodução

Segundo documentos, os dois possuem nomes praticamente idênticos, diferenciados apenas pela inclusão da partícula “de” em um deles.

Mesmo sem ter filhos, o homem foi encaminhado para a Penitenciária Humberto Reis da Silveira, no município de Altos.

Durante apuração realizada pela própria unidade prisional, foi constatado que dados como CPF, RG, filiação, naturalidade e endereço eram diferentes das informações do verdadeiro devedor.

Imagem: Reprodução

Após a identificação do erro, a penitenciária comunicou o caso à Justiça, que expediu o alvará de soltura.

Segundo o advogado José Canturária Filho, o homem poderá buscar indenização por danos morais devido à prisão indevida.

Ainda de acordo com o advogado, os valores de uma possível indenização podem variar entre R$ 20 mil e R$ 50 mil, além da retirada de registros relacionados à prisão equivocada.

O caso chamou atenção para falhas em processos de identificação e cumprimento de mandados judiciais.

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