O Tribunal de Justiça do Piauí determinou o bloqueio preventivo de registros de imóveis no município de Ribeiro Gonçalves, no extremo sul do estado. A medida atinge uma área superior a 130 mil hectares localizada na região conhecida como “Data Boa Esperança”.

Sede do TJ-PI (Foto: Ascom/TJ-PI)

A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Piauí diante de suspeitas da existência de um esquema de grilagem de terras. Segundo as investigações, grandes extensões teriam sido registradas em nome de particulares sem documentação legal que comprovasse a propriedade.

Conforme apurado pela Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, o procedimento de demarcação e divisão das terras teria sido baseado apenas em declarações de posse utilizadas para criar títulos imobiliários irregulares sobre áreas devolutas pertencentes ao Estado do Piauí.

O entendimento do Ministério Público foi reforçado pelo Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí, que apresentou análises técnicas apontando que parte das áreas registradas invade terras públicas estaduais.

Na ação, o MP-PI argumentou que o bloqueio busca impedir novas movimentações nos cartórios, proteger o patrimônio público e evitar que as áreas sejam negociadas com compradores de boa-fé.

As investigações também identificaram variações consideradas arbitrárias no tamanho das áreas demarcadas ao longo do tempo, o que reforçou o pedido de suspensão dos registros.

A decisão judicial possui caráter provisório e preventivo. Com isso, qualquer movimentação relacionada às matrículas atingidas ficará suspensa até o julgamento definitivo do processo.