O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou que os perfis do jornalista Silas Freire e da Silas Freire TV no Instagram retirem do ar, no prazo de 48 horas, publicações consideradas como propaganda eleitoral antecipada negativa. A decisão foi assinada pela desembargadora Lucicleide Pereira Belo nesta segunda-feira (9).

Imagem: Reprodução/Redes Sociais

Segundo a decisão, os conteúdos divulgados nas redes sociais continham material audiovisual considerado ofensivo e desinformativo contra candidatos do Partido dos Trabalhadores. Nos vídeos, o jornalista Pedro Alcântara teria afirmado, entre outras declarações, que existiria uma forte ligação entre candidatos petistas e as facções criminosas PCC e Comando Vermelho.

Ao analisar o caso, a magistrada entendeu, em avaliação preliminar, que a divulgação de mensagens com conteúdo eleitoral antes do período permitido pela legislação, especialmente associadas a acusações e fatos considerados desabonadores e inverídicos, pode configurar desvio do debate político legítimo e influência indevida sobre o eleitorado.

A ação foi movida pelo PT. O presidente estadual da sigla, o deputado estadual Fábio Novo, afirmou que práticas desse tipo precisam ser combatidas pela Justiça. Segundo ele, o partido considera falsas as associações feitas nos vídeos e destaca ações de combate ao crime organizado realizadas pelos governos estadual e federal.

Trecho da Decisão – Imagem: Reprodução

Além da remoção das publicações, a decisão determina que os perfis se abstenham de republicar o mesmo conteúdo. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil.