O secretário estadual de Comunicação, Marcelo Nolleto, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) após publicar uma série de ofensas contra o senador Ciro Nogueira em suas redes sociais.

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A decisão foi tomada pelo colegiado do TRE-PI em uma representação relatada pelo ministro-relator Auderi Martins Carneiro Filho. O tribunal considerou procedentes as acusações de calúnia, falsa imputação, propaganda política antecipada negativa e abuso de poder econômico.

As publicações feitas por Nolleto foram classificadas pela Justiça Eleitoral como graves ofensas pessoais. Nas postagens, ele afirmou que Ciro Nogueira seria o “senador mais corrupto da história do Piauí”, “o maior ladrão da história desse Estado” e que “deveria ser preso”. Ele também declarou que “está chegando a hora do povo do Piauí derrotar nas urnas o maior inimigo do Lula”.

Na decisão, o TRE-PI afirmou que as manifestações ultrapassaram os limites da crítica política.

“O teor das postagens vai além da mera crítica política, frise-se, legítima e necessária ao debate democrático, mas descamba para a ofensa pessoal e a difusão de narrativas descontextualizadas com nítido propósito de degradar a imagem do pré-candidato. Manifesto viés eleitoral das publicações, que extrapolaram os limites do debate de ideias. Incutir um juízo de desvalor grave e extemporâneo. Está configurada a propaganda eleitoral antecipada negativa”, diz trecho da decisão.

Como consequência, Marcelo Nolleto deverá apagar as publicações e também foi condenado ao pagamento de multa.