A Justiça do Piauí declarou a extinção da punibilidade da jornalista Teônia Pereira, do canal IelCast, no processo criminal movido pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), que a acusava dos crimes de difamação e injúria.

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A decisão, divulgada nesta quarta-feira (22) pela defesa da jornalista, é assinada no âmbito da ação que tramitava na 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina. Teônia é representada pelo advogado Lucas Villa.

De acordo com a defesa, o processo foi extinto em razão da perempção, instituto jurídico aplicado quando o autor da ação penal privada demonstra negligência ou desinteresse na continuidade do processo, resultando na extinção da punibilidade.

Com a decisão, a ação penal foi encerrada na Justiça.

Relembre o ocorrido

O processo teve origem após declarações feitas por Teônia Pereira durante uma edição do IelCast, exibida em 11 de junho de 2025. Na ocasião, a jornalista afirmou que Michelle Bolsonaro seria “ex-garota de programa” e também disse que familiares da ex-primeira-dama tinham “passagem pela polícia”. Os trechos repercutiram nas redes sociais e foram publicados nos perfis do IelCast e da própria jornalista.

Diante das declarações, Michelle Bolsonaro apresentou uma queixa-crime na 2ª Vara Criminal de Teresina, acusando Teônia dos crimes de injúria e difamação, ambos com agravante pelo uso das redes sociais. Paralelamente, também ingressou com ações na esfera cível para retirar os conteúdos do ar e pedir indenização por danos morais.

Embora a ação criminal tenha sido extinta por perempção, a disputa judicial entre as partes não se encerrou. Em junho deste ano, a Justiça do Distrito Federal condenou o IelCast ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais à ex-primeira-dama, além de determinar a exclusão dos vídeos e a publicação de direito de resposta. A decisão ainda é passível de recurso.