Justiça
Justiça Federal recebe denúncia contra ex-funcionária da Caixa por improbidade em Parnaíba
Processo apura suposto favorecimento ao filho com manipulação de dados e operações de crédito irregulares
STF suspende liminar do TJPI e autoriza retomada da cobrança de ICMS sobre energia solar
Decisão monocrática suspende entendimento do TJPI que afastava a incidência de ICMS sobre a energia excedente gerada por micro e minigeradores
Justiça Federal determina suspensão de lei que coloca em risco santuário ecológico localizado em Cajueiro da Praia-PI
O juiz federal substituto Flávio Ediano Hissa Maia considerou que a normativa representa um retrocesso
Moraes proíbe manifestações e acampamentos nas proximidades da Papuda
Decisão do STF autoriza retirada imediata de apoiadores e prevê prisão em caso de descumprimento da ordem
Vereador de Timon nega envolvimento em homicídio e afirma que responderá ao processo em liberdade
Kaká do Frigo Sá (Agir) teve prisão preventiva revogada por habeas corpus e é acusado de ser mandante de crime ocorrido em 2023 no Maranhão
Justiça Federal suspende licença de usina de hidrogênio verde no Piauí
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF)
STJ nega soltura de Letícia Ellen e mantém prisão no Maranhão
Presidente da Corte entendeu que não há ilegalidade flagrante para concessão imediata de Habeas Corpus
Caixa contesta atuação de empresa de apostas ligada à ex-BBB Paulinha Leite
Banco federal questiona legalidade da Unindo Sonhos, que organizou bolão premiado na Mega da Virada
