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Em Tempo

Os nove governadores da região Nordeste apresentaram três prioridades que serão apresentadas ao presidente Lula, com quem eles vão se encontrar ainda este mês no fórum dos governadores. Na Carta de João Pessoa os governadores propuseram a união de todos em torno da reforma tributária, o fim da guerra fiscal e um pacto pela segurança pública. Esta é uma pauta especifica do Nordeste, mas que vai abranger os outros estados do país. E esta é uma pauta que é defendida pelo governador Rafael Fonteles, desde quando ele era presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda. Ele já pedida a união de todos em torno dessa reforma tributária. A reunião dos governadores com Lula será no dia 27 e uma linguagem comum é o fim da guerra fiscal através de um pacto pela segurança pública. E uma novidade nessa ação na Segurança que é pretende se usar mais a inteligência e a tecnologia contra a criminalidade, numa ação conjunta entre as forças de segurança.

O ex-secretário municipal de Comunicação Fernando Said (PSDB) está um verdadeiro cabo eleitoral do ex-deputado estadual Luciano Nunes (PSDB). Said quer ver, a todo custo, o colega de partido como candidato a prefeito de Teresina em 2024: “Está aí, está posto, já foi secretário municipal; conhece o PSDB, conhece Teresina”.

Se não houver consenso em torno do nome do ex-deputado, Fernando garantiu que vai colocar o nome para jogo.

O Instituto Federal do Piauí (IFPI) está recebendo, até 3 de fevereiro, inscrições para 645 vagas em cursos técnicos integrados ao ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nesses cursos, o aluno concluirá em até três anos, simultaneamente, uma habilitação profissional técnica e o ensino médio. As vagas são para os campi Campo Maior, Cocal, Corrente, Floriano, Oeiras, Paulistana, Pedro II, Picos, Pio IX, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Teresina Central, Teresina Zona Sul, Uruçuí e Valença.

Para concorrer, é preciso ter no mínimo 18 anos, estar concluindo ou ter terminado o ensino fundamental e não ter o ensino médio. Os interessados devem se inscrever de forma presencial, apresentando toda a documentação listada no edital.

Representantes do Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PI) anunciaram que vai haver fiscalização a postos de combustíveis no estado no período que antecede o Carnaval.

Parece que não fizeram nada em dezembro, antes mesmo da virada do ano passado, os donos de postos reajustaram, para cima, o valor; tinha estabelecimento vendendo gasolina a R$ 5,30. Hoje é possível encontrar o mesmo produto a R$ 4,80. Qual a justificativa? 

Não existe solução fácil e nem mágica para problemas complexos. Há uma ação tramitando na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública cobrando desde 2020 o reajuste tarifário e o equilíbrio financeiro do contrato que regulamenta o sistema de transporte público de Teresina. Nessa ação está sendo cobrado o repasse do pagamento da meia passagem, da integração e as gratuidades. A situação das empresas de ônibus é ruim e isso já tem algum tempo. Estão tendo dificuldades até para comprar óleo diesel e para pagar a folha dos trabalhadores do sistema mantendo a prestação do serviço de acordo com o contrato e as ordens de serviço emitidas pela Strans. O poder público já informou que pretende quebrar o contrato e fazer uma nova licitação de forma a ter um sistema mais eficiente e atendendo a demanda de passageiros com qualidade e um preço justo.  Mas, para o rompimento desse contrato deve ter uma causa e deve ter um contrato emergencial para não ficar o serviço até que se realize uma nova licitação. No primeiro momento o sistema funcionaria com ônibus alugados, numa quantidade menor, mas sem tanta reclamação já que os passageiros estariam circulando de graça, em pagar a tarifa, pois a Prefeitura de Teresina sugeriu implantar o programa tarifa zero, mas não informou ainda o modelo a ser adotado e nem como vai bancar esse benefício coletivo. Por enquanto, ainda não se tem uma solução, as reuniões começam a partir da segunda-feira e no primeiro dia já pode ser anunciado um movimento por parte dos trabalhadores do sistema, que ainda não têm garantia do pagamento do salário, do tíquete alimentação e do plano de saúde referente ao mês de janeiro.

O governador Rafael Fonteles sancionou Lei nº 7.955, de 19 de janeiro, que reajusta os subsídios mensais do governador, do vice-governador, dos deputados estaduais e dos secretários estaduais. De acordo com a lei, o primeiro reajuste será implementado a partir de 1º de janeiro de 2023, quando o salário de governador, vice, deputados e secretários passará a ser de R$ 29.469,99 e até fevereiro de 2025 passará a ser de R$ 34.774,64.

A Gerência de Fiscalização Sanitária dispõe de 30 fiscais para fiscalizar estabelecimentos que comercializam alimentos e estabelecimentos de saúde. A gerente da Gevisa, Larisse Portella, disse que tem tido muita demanda de denúncias feitas por populares, principalmente, sobre falta de higiene, falta de estrutura e produtos com data de validade vencida.

Pelo menos oito dos deputados e dois senadores se reuniram nesta sexta-feira no apartamento do deputado Merlong Solano para discutirem a divisão dos cargos federais no estado. Alguns não querem aceitar o critério em que os senadores indicavam primeiro e os deputados mais votados indicavam na sequência.

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