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Secretaria de Segurança do Piauí notifica distribuidoras de combustíveis que descumpriram nova política de preços da Petrobras 

As ações aconteceram nesta quarta-feira, 24

Publicado por: Wanderson Camêlo 25/05/2023, 08:29

A Secretaria de Segurança Pública, por meio da Diretoria de Proteção ao Consumidor (DECON/SSP/PI), realizou fiscalizações em algumas das distribuidoras petrolíferas de Teresina, para acompanhar o cumprimento da nova política de preços da Petrobras, e acabou notificando duas. As ações aconteceram nesta quarta-feira, 24.

“Ambas foram notificadas pela falta de documentação exigida pelo PROCON e pela suspeita do não cumprimento da distribuição de combustível com a nova precificação da Petrobras. A expectativa é que a operação tenha andamento nos próximos dias”, informou o Governo do Piauí.

Fiscalização em posto de combustíveis, no interior do estado, durante Operação Petróleo Real (Foto: Divulgação)

A operação contou com o apoio da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC).

Ações de fiscalização iniciaram no dia 18 de maio e têm como objetivo avaliar a qualidade, quantidade e precificação dos combustíveis oferecidos nos postos. No total três redes foram notificadas, mas os nomes não foram divulgados.

O infrator, em caso de descumprimento, ficará sujeito a sanções administrativas, entre elas: multa, suspensão temporária da atividade, interdição, total ou parcial, do estabelecimento e cassação da licença de funcionamento.

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