Itens descaracterizados serão destinados a projetos sociais e assistência a comunidades carentes
A Receita Federal realizou, nesta quinta-feira (13), a doação de mercadorias apreendidas para a Secretaria de Justiça do Piauí (SEJUS), a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC) e a Prefeitura de Teresina.
Imagem/Ramon Araújo
A entrega ocorreu na sede do Ministério da Fazenda, onde os produtos passaram por um processo de descaracterização, garantindo sua reutilização sem infringir normas fiscais e comerciais.
De acordo com o superintendente da Receita Federal da 3ª Região Fiscal, Ricardo Barbosa, a ação tem grande impacto social. “Pela legislação, a princípio, esses produtos deveriam ser destruídos, mas há a possibilidade de descaracterização para doação. Com isso, através da prefeitura, conseguimos destinar esses itens para quem mais precisa”, explicou.
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