O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou uma investigação para apurar a existência de 70 servidores fantasmas lotados como assessores parlamentares no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), atualmente presidida pelo deputado estadual Severo Eulálio (MDB). A apuração foi motivada por uma denúncia registrada na Ouvidoria do MP e pode indicar a prática de improbidade administrativa.

Fachada Assembleia Legislativa do Piauí – Imagem: Acervo

A investigação está sob responsabilidade do promotor Edilsom Farias, da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do patrimônio público. A Notícia de Fato SIMP nº 000162-344/2024, originada ainda na gestão do ex-presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT), foi convertida em procedimento preparatório. A finalidade é verificar a existência de servidores comissionados de símbolo PL-AP que estariam recebendo salários sem exercer qualquer função real na Casa Legislativa.

O Ministério Público já deu início às diligências. Foi requisitada à Alepi a lista nominal dos exonerados que estavam lotados no Cine Teatro, além de uma descrição precisa das atividades que cada um exercia — ou deveria exercer — à época. Também foi solicitada a relação atualizada dos servidores em atividade no local, com detalhamento das respectivas funções.

A portaria de instauração do procedimento foi encaminhada ao setor de publicações da Procuradoria Geral de Justiça e ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP).

“O objetivo é garantir uma atuação proativa, transparente e resolutiva do Ministério Público diante de possíveis desvios no uso da máquina pública”, destacou o promotor Edilsom Farias.