Justiça
Justiça obrigado prefeito de Porto a trocar cor de prédios pintados de vermelho, em alusão ao PT
A ação foi movida pelo Ministério Público do Piauí
Após provocação do Ministério Público do Piauí (MPPI), a Justiça do Estado obrigou o prefeito de Porto-PI, Aluízio Moreira Vaz, a trocar a cor dos prédios públicos municipais pintados de vermelho, remetendo ao partido político do gestor: o PT. O MPPI divulgou o resultado da sentença nesta segunda-feira, 05.
A denúncia investigada pelo órgão ministerial “apontou o uso massivo e deliberado da cor vermelha — associada à campanha eleitoral do gestor — em prédios públicos, materiais institucionais e eventos oficiais, em desacordo com as cores oficiais do Município, que são amarelo, azul, verde e branco, conforme a Lei Orgânica Municipal, além de não possuir relação com símbolos oficiais ou com a história de Porto”.
Prédios da Prefeitura de Porto-PI pintados de vermelho. A reforma na identidade visual foi iniciada na gestão de Aluízio Moreira Vaz (Foto: Divulgação/MPPI)
A nova identidade visual foi iniciada na gestão de Aluízio. Vídeos divulgados por ele no próprio perfil no Instagram mostram parte das ações denunciadas.
Uma das gravações (do dia 03 do mês passado) exibe trabalhadores usando tinta vermelha para pintar até bancos de uma praça da cidade.
O juiz de Direito Leon Eduardo Rodrigues Sousa, da Vara Única da Comarca de Porto, determina que o prefeito, no prazo de 30 dias e com recursos exclusivamente próprios, remova todas as referências visuais que utilizam a cor vermelha, substituindo-as por elementos que respeitem a identidade oficial do Município de Porto. O gestor deverá também se abster de utilizar a cor em novas campanhas e comprovar que os custos de adequação não recaíram sobre os cofres públicos.
Aluízio Moreira Vaz terá que pagar multa diária de R$ 1.000 (mil reais), limitada a R$ 60 mil, em caso de descumprimento. O Ministério público enviou a petição à Vara Única da Comarca de Porto no dia 29 de abril deste ano.
A Teresina FM não conseguiu contato com o prefeito para tratar do assunto. O espeço segue aberto.
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