O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a Lei nº 8.725, que institui o Programa Justo Acesso, iniciativa desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado, dessa sexta-feira (20).

O programa tem como objetivo ampliar e democratizar o acesso à cidadania e à justiça, com foco na inclusão social, na interiorização dos serviços públicos essenciais e na modernização das atividades jurisdicionais.

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O Justo Acesso é uma política pública de caráter interinstitucional que busca levar os serviços do judiciário e de diversas instituições parceiras diretamente às populações em situação de vulnerabilidade.

De acordo com o presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Nogueira, o programa nasceu do compromisso do Tribunal de Justiça do Piauí com a interiorização dos serviços, com o diálogo interinstitucional e, sobretudo, com a dignidade da população que mais precisa.

“A institucionalização do programa, por meio de lei, reforça nossa missão de promover uma justiça acessível, humana e transformadora. Seguiremos firmes nessa jornada, ao lado do executivo, do legislativo e de todas as instituições parceiras”, disse o presidente.

O coordenador do Justo Acesso no TJ-PI, Luís de Moura, também ressaltou a importância do trabalho conjunto para garantir resultados concretos.

“Essas parcerias interinstitucionais são o que tornam possível levar a justiça e os serviços públicos de forma eficiente, democrática e perto da população. Seguimos firmes, construindo uma rede de atendimento que amplie o alcance do Judiciário para todos os piauienses”, reforçou.

Para mais informações sobre o programa, acesse o site oficial do Tribunal de Justiça do Piauí, pelo link www.tjpi.jus.br/portaltjpi/justoacesso.