O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), validou decisão de 1° grau que evitou a cassação do prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix (Progressistas). O gestor havia sido acusado de conduta vedada por permitir a participação, durante o expediente, de servidores comissionados da prefeitura na campanha das eleições municipais de 2024.

Joãozinho Félix, o atual prefeito de Campo Maior (Foto: Reprodução/Facebook)

A solicitação de cassação foi descartada, mas o presidente do TRE-PI decidiu manter a multa aplicada a Joãozinho. Ele terá de pagar 5 mil UFIRs, valor bem menor do que o determinado pela 96ª Zona Eleitoral de Campo Maior-PI: 60 mil UFIRs.

Sebastião Ribeiro Martins proferiu a sentença no último dia 09. A juíza Maria Luíza de Moura, relatora do processo, entendeu que as atividades exercidas no horário de expediente não se apresentaram tão elevados e, ainda, que foi expressiva a diferença de votação entre o 1º e o 2º colocado no pleito de 2024.

A ação contra Joãozinho Félix, reeleito em 2024, havia sido ajuizada pela coligação “A Força do Povo” (FEDERAÇÃO DA ESPERANÇA – PT/PCdoB/PV/MDB/PSD), adversária do prefeito, que o acusou também de abuso de poder político.

O prefeito derrotou o petista e ex-prefeito de Campo Maior Paulo Martins para se manter no cargo. Confira o resultado:

• Joãozinho Félix (PP): 18.804 votos, 64,29% dos votos válidos
• Paulo Martins (PT): 10.207 votos, 34,90% dos votos válidos