05/09/2026

PIAUÍ

Piauí aguarda manifestação do Ceará sobre laudo de disputa territorial no STF

Procurador explica origem da disputa territorial entre Piauí e Ceará

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Publicado por: Julia Castelo Branco 13/08/2026, 13:57

O procurador do Estado do Piauí, Dr. Luiz Filipe de Araújo Ribeiro, explicou, em entrevista à Teresina FM, que a disputa territorial entre Piauí e Ceará tem origem em um decreto imperial de 1880, que estabeleceu a Serra Grande, também conhecida como Serra da Ibiapaba, como referência para a divisa entre os dois estados.

Segundo o procurador, a dificuldade surgiu porque o decreto não definiu marcos precisos para delimitar a fronteira. O documento estabelecia como referência o ponto mais alto da serra e o critério de divisão das águas, considerando as vertentes orientais pertencentes ao Ceará e as ocidentais ao Piauí.

Como a demarcação nunca foi efetivamente realizada, a indefinição territorial permaneceu por mais de um século. Atualmente, existem três regiões consideradas áreas de litígio entre os estados, envolvendo cerca de 20 municípios.

 

Dr.Luiz Filipe de Araújo Ribeiro na Teresina FM

 

Segundo o procurador, uma perícia realizada pelo Exército, com apoio de informações do IBGE, foi concluída em junho de 2024 e apresentou possíveis soluções para a questão. O Piauí chegou a complementar os custos da perícia para garantir a realização do trabalho.

Até agosto de 2026, porém, ainda não houve uma movimentação substancial após a apresentação do laudo. De acordo com Luiz Filipe, ainda deve ser aberto prazo para que os dois estados se manifestem sobre o resultado da perícia. Ele também destacou que uma nova rodada de negociação no próprio STF não está descartada como alternativa para solucionar o impasse.

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