No Piauí, 1.104 presos condenados em execução provisória podem ser beneficiados com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com o fim da prisão em […]
No Piauí, 1.104 presos condenados em execução provisória podem ser beneficiados com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com o fim da prisão em segunda instância, decidida por 6 votos contra a prisão e 5 a favor da prisão.
Os presos provisórios podem se beneficiar da decisão do STF
Estes detentos estão em situação de execução provisória de sentença e, por isso, poderiam ser beneficiados com a nova jurisprudência do STF, permitindo ao acusado recorrer em liberdade.
Os dados são do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) com base no último relatório do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), divulgado em agosto de 2018 sobre os presos que cumprem execução provisória da pena.
A liberação vai ser observada caso a caso para quem pleitear a liberdade
Teoricamente os presos condenados em execução provisória podem ser beneficiados, sendo necessária uma análise individual dos casos.