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Polícia

Decisão do Supremo pode beneficiar mil presos no Piauí

No Piauí, 1.104 presos condenados em execução provisória podem ser beneficiados  com  a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com o fim da prisão em […]

Publicado por: Luciano Coelho Repórter: Luciano Coelho 08/11/2019, 14:09

No Piauí, 1.104 presos condenados em execução provisória podem ser beneficiados  com  a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com o fim da prisão em segunda instância, decidida por 6 votos contra a prisão e 5 a favor da prisão.

Os presos provisórios podem se beneficiar da decisão do STF

Estes detentos estão em  situação de execução provisória de sentença e, por isso, poderiam ser beneficiados com a nova jurisprudência do STF, permitindo ao acusado recorrer em liberdade.

Os dados são do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)  com base no último relatório do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), divulgado em agosto de 2018  sobre os presos que cumprem execução provisória da pena.

A liberação vai ser observada caso a caso para quem pleitear a liberdade

Teoricamente os presos condenados em execução provisória podem ser beneficiados, sendo necessária uma análise individual dos casos.

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