O Ministério Público do Piauí denunciou João Gabriel Costa Cardoso, ex-assessor do Tribunal de Justiça do estado, por uma série de crimes ligados à invasão e manipulação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ele é acusado de falsidade ideológica, corrupção passiva, fraude processual e violação de sigilo profissional.

Sede do Ministério Público do Piauí – MPPI

De acordo com a investigação, João Gabriel, aproveitando-se de sua experiência como ex-funcionário do TJ-PI, invadiu o sistema PJe e alterou senhas de acesso de diversos servidores e estagiários do tribunal, além disso, ele alterava decisões para favorecer réus, garantindo a devolução de veículos apreendidos e interferindo até em processos de concursos públicos. O esquema veio à tona em abril de 2024, quando uma estagiária percebeu que uma sentença havia sido inserida em seu nome sem seu conhecimento.

PRISÃO

João Gabriel Costa Cardoso foi preso, no dia 1º de outubro de 2024, na Operação Usuário Zero, ele teria faturado pelo menos R$ 110 mil em um mês, enquanto o impacto total da fraude chega a R$ 10 milhões. O Ministério Público pede sua condenação e o confisco de bens obtidos ilegalmente.

A suspeita de invasão no sistema PJe foi percebida no último dia 24 de abril de 2024, quando a estagiária resolveu rever sua produtividade e constatou que não havia sido responsável pela elaboração da minuta da sentença proferida em um processo específico.