O Ministério Público do Piauí (MPPI) denunciou o empresário Haran Santhiago Girão Sampaio e o responsável técnico João Revoredo Mendes Cabral Filho. A acusação refere-se à comercialização de óleo diesel S-500B em desconformidade com os padrões de qualidade exigidos, no posto de combustíveis “HD 11”, situado no município de Lagoa do Piauí.

Imagem: Divulgação/SSP-PI

As irregularidades foram descobertas durante uma vistoria realizada em 21 de março de 2023. Análises feitas pelo Procon/MPPI constataram que o combustível violava as normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), apresentando turbidez e quantidade excessiva de água. O inquérito policial detalha ainda que, durante a fiscalização, o estabelecimento passava por obras e os tanques encontravam-se abertos, o que ampliava a possibilidade de contaminação do produto.

De acordo com a promotoria, tanto o proprietário quanto o técnico agiram com negligência, permitindo a venda do diesel impróprio mesmo cientes de suas responsabilidades profissionais. O Ministério Público alerta que o caso pode não ser um evento isolado, visto que os denunciados também são investigados por suposta ligação com uma organização criminosa atuante no estado, suspeita de lavagem de dinheiro e adulteração sistemática de combustíveis.

Diante das provas, o MP solicitou à Justiça a condenação dos acusados e a fixação de uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos. O montante, caso aprovado, será destinado ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FPDC). O espaço segue aberto para que a defesa dos citados possa se manifestar.