A Polícia Militar de São Paulo oficializou a transferência para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de matar a própria esposa, a soldado Gisele Alves Santana. A decisão foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial do Estado (DOE) e assinada pelo diretor de Inatividade e Pensão Militar (DIPM), coronel Antonio Thomazelli Junior.

Com a medida, Geraldo Leite Rosa Neto deixa o serviço ativo da corporação e passa a receber seus vencimentos por meio da São Paulo Previdência (SPPrev). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a aposentadoria não altera o andamento dos processos criminal e administrativo aos quais o oficial responde.

Preso preventivamente desde 18 de março no Presídio Militar Romão Gomes, o tenente-coronel foi denunciado pelo Ministério Público e tornou-se réu pelos crimes de feminicídio qualificado e fraude processual. Desde a prisão, seus salários pagos pela Polícia Militar estavam suspensos.

De acordo com a legislação vigente, a suspensão dos benefícios previdenciários somente pode ocorrer após decisão judicial definitiva. Dessa forma, mesmo aposentado, o militar continuará recebendo remuneração do Estado, estimada em cerca de R$ 20 mil mensais, conforme critérios de proporcionalidade.

Foto: Reprodução/Internet

Em nota enviada à imprensa, a defesa de Geraldo afirmou que a publicação da aposentadoria confirma oficialmente um direito já adquirido pelo oficial.

O caso ganhou repercussão após a morte da soldado Gisele Alves Santana, de 32 anos, encontrada sem vida em seu apartamento no bairro do Brás, na região central da capital paulista, em 18 de fevereiro.

Inicialmente registrada como suicídio, a ocorrência passou a ser investigada como feminicídio após o avanço das apurações conduzidas pela polícia. A investigação apontou indícios que levaram à prisão preventiva do marido da vítima, que permanece detido enquanto aguarda o andamento do processo judicial.