A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu o empresário Thiago Brennand de uma acusação de estupro e reverteu a condenação de oito anos de prisão imposta em primeira instância. A decisão, tomada por maioria de votos, reformou a sentença proferida em agosto de 2025 e representa a segunda reversão obtida pela defesa do empresário na Justiça paulista.

O processo teve origem em uma denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo em 2022. A estudante de Medicina Stefanie Cohen afirmou que, após um jantar na capital paulista, foi levada por Brennand a um quarto de hotel, onde teria sido vítima de abuso sexual enquanto estava debilitada em razão da ingestão de bebida alcoólica.

Ao analisar o recurso, a maioria dos desembargadores entendeu que as provas apresentavam contradições capazes de gerar dúvida sobre a dinâmica dos fatos. Com base no princípio de que a dúvida deve favorecer o réu, o colegiado decidiu pela absolvição. O relator do caso votou pela manutenção da condenação, mas ficou vencido.

A defesa da vítima informou que já recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que a decisão contrariou a legislação federal e desconsiderou normas voltadas ao julgamento de casos de violência contra a mulher. Já a defesa de Brennand afirmou que a absolvição representa o reconhecimento da versão apresentada pelo empresário e manifestou expectativa de que o mesmo entendimento seja aplicado em outros processos.

Foto: G1/Reprodução

Thiago Brennand permanece preso desde abril de 2023 na Penitenciária II Álvaro de Carvalho, em Potim (SP). Embora tenha obtido a reversão desta condenação, ele continua respondendo a outros processos e cumpre pena em razão de condenações mantidas pela Justiça em diferentes ações penais.

Histórico de condenações de Thiago Brennand

Apesar da absolvição neste processo, o empresário acumula outras condenações e decisões judiciais em casos distintos:

• Estupro contra uma mulher norte-americana: condenado inicialmente a 10 anos e 6 meses de prisão. Em 2025, o TJ-SP reduziu a pena, mas manteve a condenação. Em 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a pena original de 10 anos e 6 meses.
• Agressão contra a modelo Helena Gomes: condenado a 1 ano e 8 meses de prisão pela agressão ocorrida em uma academia de São Paulo. A condenação foi mantida pela Justiça.
• Estupro com emprego de violência física e grave ameaça: condenado a 10 anos e 6 meses de prisão em outro processo por estupro.
• Estupro contra uma massagista: recebeu condenação de oito anos de prisão em primeira instância, mas foi absolvido pelo TJ-SP em segunda instância.
• Estupro da estudante de Medicina Stefanie Cohen: condenado a oito anos de prisão em primeira instância e posteriormente absolvido pela 2ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP. A decisão ainda é alvo de recurso no Superior Tribunal de Justiça.