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Política

Assembleia marca audiência pública e inicia hoje discussão sobre a reforma

Com a liminar, assinada pelo ministro Dias Toffoli,  que cassou decisão que impedia a tramitação da reforma da previdência estadual, O presidente da Assembleia Legislativa, […]

Publicado por: Luciano Coelho Repórter: Luciano Coelho 10/12/2019, 08:58

Com a liminar, assinada pelo ministro Dias Toffoli,  que cassou decisão que impedia a tramitação da reforma da previdência estadual,

O presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho, confirmou reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (10)  para iniciar as discussões sobre a proposta de reforma da previdência do Estado e  marcar a audiência pública que tratará da mensagem do governo.

Ministro Dias Toffoli cassou a liminar do Tribunal de Justiça do Piauyí

De acordo com o deputado Themístocles Filho, a audiência pública será realizada ainda hoje para não prejudicar a tramitação da matéria em regime de urgência. A garantia das discussões se deu depois que o STF derrubou liminar que impedia tramitação da reforma da previdência estadual.

Deputado Themístocles Filho confirmou a tramitação da reforma da Previdência na Alepi

O presidente do STF, Dias Toffoli, cassou os efeitos de liminar do desembargador do TJPI, Raimundo Nonato da Costa Alencar, que impedia a tramitação da reforma da previdência estadual em regime de urgência na Assembleia Legislativa.

Liminar do desembargador Raimundo Nonato Alencar caiu no STF

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