O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feia (29) a posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF (Polícia Federal). A medida havia atendeu a um pedido feito em ação movida pelo PDT.

O delegado foi nomeado para o cargo nesta terça-feira (28) pelo presidente Jair Bolsonaro, mesmo após críticas à possibilidade de sua indicação demonstrar possível tentativa do chefe do Executivo em interferir na PF.

O delegado Alexandre Ramagem, que deveria assumir o comando da PF, é amigo pessoal do presidente da República (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Na decisão, Alexandre de Moraes afirma que houve “desvio de finalidade do ato presidencial” na nomeação de Ramagem “em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade”.

“Em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, disse.

Ramagem assumiu o cargo em substituição a Maurício Valeixo, indicação do ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). O ex-diretor-geral foi demitido na última sexta-feira (24) sem o consentimento do ex-juiz federal, que se demitiu em seguida.

Ao anunciar sua demissão, Moro fez uma série de acusações contra Bolsonaro, entre elas, de que o presidente queria uma pessoa de seu “contato pessoal” em cargos de comando na PF para poder “ligar” e “colher informações”. O chefe do Executivo negou querer fazer interferência, mas disse que queria alguém de confiança no cargo.

Políticos e autoridades lamentaram a saída de Moro e fizeram duras críticas à Bolsonaro. O ministro Celso de Mello, do Supremo, abriu inquérito na segunda-feira (27) para apurar declarações de Sergio Moro contra Bolsonaro, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Em carta, delegados da PF chegaram a afirmar que a denúncia mostra que há uma “crise de confiança instalada”.