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Política

Presidente Jair Bolsonaro e Paulo Guedes discutem nova proposta de reforma tributária

Congresso em Foco O presidente Jair Bolsonaro recebe o ministro da Economia, Paulo Guedes, às 14h desta segunda-feira (10). Os dois devem discutir reforma tributária. […]

Publicado por: Luciano Coelho 10/08/2020, 14:46

Congresso em Foco

O presidente Jair Bolsonaro recebe o ministro da Economia, Paulo Guedes, às 14h desta segunda-feira (10). Os dois devem discutir reforma tributária. A equipe econômica trabalha no fechamento da segunda proposta a ser enviada ao Congresso. Há duas semanas Guedes entregou ao Congresso projeto de lei que unifica PIS e Cofins, criando a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%. A medida foi recebida com desconfiança pelos parlamentares e rejeição pelo setor de serviços, que teme pelo aumento da carga tributária.

O governo promete enviar outras três propostas para a reforma, já em discussão no Congresso. O próximo texto deve prever a simplificação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O terceiro projeto deve mudar o Imposto de Renda para Pessoa Jurídica (IRPJ) e criar a tributação de dividendos. Já a quarta proposta é considerada a mais polêmica, por atrelar a desoneração da folha de pagamento à criação de um tributo sobre movimentações financeiras, a exemplo da antiga CPMF.

Jair Bolsonaro ao lado do Ministro da Economia, Paulo Guedes (Foto: reprodução/Congresso em Foco)

Também à tarde, Bolsonaro tem reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes. Às 16h, Bolsonaro se encontra com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

A comissão mista que discute as propostas de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária vai ouvir na próxima quarta-feira (12) os secretários estaduais de Fazenda. A informação foi divulgada pela assessoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma, e confirmada pelo Congresso em Foco com o presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

De acordo com ele, participarão o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles, que é secretário do Piauí, e representantes das cinco regiões do país. A data para a audiência pública dos representantes municipais ainda não está marcada.

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