Propaganda do Governo do Estado do Piauí

Política

MP Eleitoral pede a condenação de Kleber Montezuma em processo movido contra Dr. Pessoa

O emedebista foi acusado de promover propaganda ilegal na internet

Publicado por: Wanderson Camêlo 28/10/2020, 15:23

Por Wanderson Camêlo

O Ministério Público Eleitoral do Piauí emitiu parecer contrário a liminar, impetrada pela chapa tucana que disputa o executivo teresinense, pedindo a condenação de Doutor Pessoa (candidato do MDB a prefeito da capital) por propaganda irregular na internet.

Kleber Montezuma, postulante do PSDB à sucessão de Firmino Filho (Foto: reprodução/Facebook)

A coligação liderada pelo PSDB, que tem Kleber Montezuma como candidato a prefeito de Teresina, apontou a falta de menção “clara e legível” do CNPJ do postulante emedebista em material de campanha divulgado no dia 21 deste mês no Instagram. Além da retirada da propaganda, o grupo requereu a aplicação de multa.

Doutor Pessoa (com o microfone), candidato do MDB a prefeito da capital (Foto: reprodução/Facebook)

Nos autos do processo, a defesa de Pessoa se defendeu alegando que a coligação tucana apresentou como prova imagem com “resolução bem inferior à que se verifica nas publicações disponíveis nas redes sociais”.

O Ministério Público se manifestou pela improcedência da representação e pediu a condenação do grupo de Montezuma ao pagamento de multa por litigância de má-fé, que é quando uma das partes envolvidas no processo age intencionalmente com deslealdade e/ou corrupção. O parecer é desta segunda-feira (26).

De acordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral, “todo impulsionamento deverá conter, de forma clara e legível, o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável, além da expressão ‘Propaganda Eleitoral’”.

Confira o parecer do MP Eleitoral clicando aqui.

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