A maioria dos parlamentares piauienses votou a favor do texto-base do projeto de lei que altera o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Em sessão plenária na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13), oito deputados aprovaram a proposta de mudança, enquanto apenas uma rejeição e uma abstenção foram registradas.

Os políticos que votaram “sim” são os seguintes: Átila Lira, Iracema Portella e Margarete Coelho (Progressistas); Merlong Solano e Rejane Dias (PT); Fábio Abreu (PL), Flávio Nogueira (PDT) e Marina Santos (Solidariedade).

Lira foi um dos legisladores favoráveis ao projeto (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

O único deputado que votou “não” ao projeto foi Marcos Sampaio, do MDB. Por sua vez, Júlio César (PSD) se absteve da votação.

Segundo o texto aprovado na Câmara, o ICMS do óleo diesel, do etanol hidratado e da gasolina terá um valor fixo. O cálculo da cobrança do tributo deve levar em consideração o valor médio do litro do combustível nos dois anos anteriores.

De acordo com o projeto, as alíquotas “serão fixadas anualmente e vigorarão por um ano a partir da data de sua publicação”.

Fica estabelecido também que as notas fiscais emitidas durante a venda do combustível ao consumidor deverão informar o valor dos tributos federais, estaduais e municipais.

Com informações de CNN Brasil e Agência Câmara