Política

Confusão na Câmara: projeto de lei gera bate-boca entre vereadores durante sessão plenária

O proposta dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas incompletas

Publicado por: Wanderson Camêlo 24/05/2022, 18:01

Matéria de Wanderson Camêlo e Lilian Oliveira 

Um projeto de lei que impede a inauguração de obras inacabadas em Teresina deu o que falar na sessão de hoje da Câmara Municipal. A proposta, do oposicionista Ismael Silva (PSD), foi duramente criticada por integrantes da base.

O mais incisivo foi Antônio José Lira (Republicanos). Ele e Silva, aliás, bateram boca durante os apartes. 

Vereador José Lira durante sessão na CMT (Foto: Reprodução/Youtube)

“Esse projeto pode ser chamado de “coração amargo”. A proposta quer proibir que se faça inauguração por etapas (…) No momento que uma etapa é inaugurada, você traz alegria para aquela região. Os recursos, inclusive, chegam por etapa. Esse projeto é infeliz e tem o objetivo de castrar a cidade e a gestão”, disse Antônio José Lira. 

O autor da proposta, no entanto, esclareceu que projeto não proíbe a inauguração de obras por etapas. “O que é uma obra inacabada? É aquela que não preenche os requisitos legais com relação à certidões e alvarás para colocar em funcionamento e que garantam a segurança de quem vai utilizar essa obra”, explicou Ismael.

Vereador Ismael Silva denuncia que está sendo vítima de golpe na internet (Foto: reprodução/Youtube)

“Ninguém pode inaugurar uma escola sem servidores para lecionar ou carteiras para os alunos utilizarem. Não queremos que o que aconteceu no ginásio poliesportivo do bairro Lourival Parente se repita. O local foi inaugurado em agosto do ano passado, mas a população nunca utilizou. A partir do momento que não é utilizado, significa dizer que se trata de uma obra que é inútil para a população”, continuou. 

Também se manifestaram contra o PL Dudu (PT) e Enzo Samuel (PDT), líder do governo no parlamento teresinense. O petista não foi encontrado pela nossa reportagem; Enzo preferiu não se manifestar. 

Depois da polêmica, a proposta saiu de pauta. Venâncio Cardoso (PSDB) foi um dos que pediu mais tempo para analisar o texto e propor alterações. 

O projeto de lei, n° 92/2022, “dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim que se destina, no Município de Teresina, e dá outras providências”. O vice-prefeito de Teresina, Robert Rios (Republicanos), apresentou uma matéria parecida quando deputado estadual. A ideia até foi aceita pelos então colegas de Assembleia Legislativa, mas rejeitada pelo governo do Estado. 

Confira trecho da briga entre Ismael e Lira aqui 

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