A proposta conta com o aval do presidente Jair Bolsonaro (PL)
A governadora Regina Sousa (PT) está em Brasília para participar de mais uma reunião envolvendo a fixação da alíquota que incide sobre os combustíveis. O encontro foi um pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
Os demais chefes de Estado também foram convidados para participar do debate, que vai ser baseado na ideia do presidente Jair Bolsonaro (PL) visando reduzir a carga tributária sobre os combustíveis.
Regina Sousa, governadora do Estado (Foto: Divulgação/Governo do Piauí)
A governadora tratou do assunto nesta terça-feira (7) em entrevista à imprensa no Palácio de Karnak. A petista viajou ainda à tarde para a capital brasileira.
“Sabemos que, em ano eleitoral, dificilmente uma proposta de emenda à Constituição (PEC) reunirá assinaturas em tempo hábil. Vamos insistir nas propostas já apresentadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), inclusive a instituição do fundo de equalização, que considero a melhor solução”, declarou Regina.
O projeto (Proposta de Emenda à Constituição), costurada em diálogo com governadores, gira em torno de três pontos: zerar o ICMS (imposto que vai para os cofres estaduais) sobre diesel e gás de cozinha; reduzir o ICMS e zerar os impostos federais sobre gasolina e etanol e compensar os estados e o Distrito Federal por parte da perda de arrecadação, como destacou o portal G1.
Imposto estadual tem sido centro de debates sobre preço de serviços (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
A nova matéria também conta com o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes.