O deputado estadual Evaldo Gomes (Solidariedade) é o autor da proposta
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realiza esta semana uma audiência pública para tratar sobre a concessão de meia-passagem para os estudantes universitários que utilizam o transporte coletivo intermunicipal.
Estudantes podem pagar metade do valor nas viagens intermunicipais (Foto: Toninho Tavares/Agência Brasil)
O debate, requisitado pelo deputado Marden Menezes (Progressistas), deve acontecer nesta terça-feira (28) na Comissão de Educação.
O oposicionista é o relator da matéria na Comissão de Justiça da Alepi. Já o projeto de lei que visa à concessão da meia-passagem é do deputado Evaldo Gomes (Solidariedade).
“As tarifas de ônibus estão cada vez mais caras e temos notado a dificuldade dos alunos em se deslocar para assistir às aulas em seus polos. Já conversamos com a governadora Regina Sousa [PT] sobre o projeto e ela se mostrou também muito preocupada, então precisamos realizar essa audiência o quanto antes. Essa proposta favorece estudantes carentes de vários municípios”, declarou Evaldo em sessão plenária realizada no mês passado.
Evaldo Gomes, deputado estadual pelo Solidariedade (Foto: Divulgação/Alepi)
De acordo com o texto da matéria, o desconto de 50% será válido apenas no percurso entre Teresina e qualquer município do interior do Piauí e vice-versa. Para serem considerados carentes os estudantes terão que comprovar renda familiar inferior a três salários mínimos.
Foram convidados para participar da audiência pública sobre o tema o secretário de Educação do Estado, Ellen Gera, o Ministério Público Estadual (MP-PI), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB-PI), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e as empresas de transporte coletivo intermunicipal.